Programa de Pequenos Jardins e Hortas Urbanas

Adote um pequeno jardim em Arroios.

A Junta de Freguesia de Arroios criou a Rede de Jardins e Hortas Urbanas de Arroios, uma iniciativa que permite à comunidade participar diretamente no cuidado e valorização de pequenos espaços verdes da freguesia — um canteiro, uma caldeira ou um pequeno espaço verde perto de casa, do trabalho ou da escola.

espaços na rede
disponíveis
atribuídos
em análise
Como funciona

Um espaço verde, cuidado por si

Através deste programa, é possível candidatar-se à utilização de um pequeno jardim urbano e assumir o compromisso de cuidar e manter esse espaço, de acordo com as regras definidas no Regulamento de Atribuição de Pequenos Jardins e Hortas Urbanas de Arroios.

Assim, um canteiro, uma caldeira ou um pequeno espaço verde perto de casa, do trabalho ou da escola pode tornar-se num lugar mais próximo da comunidade, fomentando o contacto das pessoas com a natureza e a valorização desta última por parte da população.

Um espaço perto de si

Canteiros, caldeiras e pequenas áreas verdes distribuídos por toda a freguesia, prontos para receber quem se queira dedicar a eles.

Espírito comunitário

Fomenta o contacto entre vizinhos, a educação ambiental e a ocupação saudável dos tempos livres.

Jardinagem responsável

Sem pesticidas nem herbicidas químicos, com espécies adequadas ao clima de Lisboa e apoio técnico da Junta de Freguesia.

Destinatários

Quem se pode candidatar?

Podem apresentar candidatura à utilização de um pequeno jardim ou horta urbana:

Pessoas singulares

Maiores de idade que, na Freguesia de Arroios:

  • residam;
  • estejam recenseadas;
  • trabalhem; ou
  • estudem.

Pessoas coletivas sem fins lucrativos

Associações, cooperativas, fundações, IPSS e outras entidades da economia social com fins de interesse público, ambiental, social, educativo ou comunitário.

Não são elegíveis as pessoas interessadas que tenham dívidas vencidas e não pagas à Junta de Freguesia. A candidatura implica a aceitação integral do Regulamento.

Mapa interativo

Descubra os espaços da rede

Nesta primeira fase, o levantamento reúne 44 pontos distribuídos pela freguesia. Explore o mapa, filtre pelo tipo de espaço e clique num ponto para ver os detalhes.

disponíveis
atribuídos
em análise
no total

Este mapa apresenta os 44 pontos filtrados pelo tema do regulamento. Nesta fase inicial, todos os pontos são apresentados como disponíveis.

Regras simples

O que implica cuidar de um pequeno jardim?

Quem recebe um espaço compromete-se a cuidar dele regularmente, mantê-lo limpo, seguro e em boas condições, e a utilizar a água de forma responsável. Consulte de forma simples os principais direitos, deveres e proibições — o detalhe completo está no Regulamento.

Água, quando disponível. Acesso a uma tomada de água pública sempre que exista no local, a usar de forma consciente. Onde não haja fornecimento, a rega deve ser assegurada pela pessoa utilizadora.

Apoio técnico. Informação e acompanhamento técnico da Junta de Freguesia, incluindo plantas e arbustos nos espaços que precisem de plantação inicial.

Compostor. Acesso a um compostor quando disponibilizado, com utilização obrigatória para os resíduos vegetais produzidos.

Identificação. O jardim é identificado com uma placa da Junta de Freguesia de Arroios.

Cuidar sem interrupção. Iniciar o cuidado do jardim em até 10 dias úteis e cultivá-lo de forma contínua (a doença, devidamente comunicada, justifica interrupções).

Uso racional da água. Regar de forma prudente e adequada a cada espécie, evitando desperdícios; são permitidos sistemas de rega automática.

Espécies adequadas. Escolher plantas adaptadas ao clima de Lisboa, excluindo espécies invasoras ou infestantes.

Limpeza e segurança. Manter o espaço e os acessos comuns limpos, seguros e em bom estado, respeitando a boa convivência social.

Resíduos. Garantir o correto encaminhamento de todos os resíduos, verdes ou não.

Formação e fiscalização. Frequentar ações de formação obrigatórias e não obstruir a fiscalização da Junta de Freguesia.

Pesticidas e herbicidas químicos. Não é permitida a utilização de químicos de síntese, plantas OGM nem espécies invasoras.

Construções não autorizadas. Sem autorização prévia da Junta, não é permitido construir, vedar ou instalar estufas e abrigos móveis.

Animais. Não é permitido manter animais domésticos no espaço (exceto o cuidado devido a colónias de gatos errantes já existentes).

Ceder o espaço. O jardim atribuído não pode ser cedido a terceiros, sob qualquer forma ou título.

Alfaias motorizadas e fogo. Não são permitidos motocultivadores, motoenxadas ou qualquer atividade com fogo.

Espécies de grande porte. Plantar árvores ou arbustos de grande porte exige autorização prévia por escrito.

1 ano
Duração da cedência de Pequenos Jardins Urbanos, renovável mediante avaliação positiva (até 5 anos para Hortas Urbanas Comunitárias)
Isento
de taxas para Pequenos Jardins Urbanos — utilização gratuita
10 dias
úteis para iniciar o cuidado do espaço após a atribuição
Candidatura

Como apresentar candidatura

Consulte o mapa interativo, escolha um dos espaços disponíveis e apresente a sua candidatura através do formulário online.

Consulte o mapa

Explore o mapa interativo e identifique um espaço marcado como Disponível.

Confirme se é elegível

Verifique se cumpre os requisitos da secção "Quem se pode candidatar?".

Submeta a candidatura

Preencha o formulário online dentro do prazo do aviso de abertura do procedimento (60 dias consecutivos).

Aguarde a decisão

Havendo mais do que uma candidatura elegível para o mesmo local, aplicam-se os critérios de seleção definidos no Regulamento e no aviso de abertura.

Consulte também o Regulamento de Atribuição de Pequenos Jardins e Hortas Urbanas de Arroios para conhecer todas as condições de participação.

Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas?

Sempre que exista uma tomada de água pública no local, a pessoa utilizadora pode aceder a ela, fazendo um uso prudente e racional (são permitidos sistemas de rega automática). Nos espaços sem fornecimento de água no local, a rega deve ser assegurada pela pessoa utilizadora, por exemplo transportando água, escolhendo sempre espécies e técnicas que minimizem o consumo.
Não. A utilização de Pequenos Jardins Urbanos está isenta do pagamento de taxas. No caso de Hortas Urbanas Comunitárias, podem aplicar-se taxas nos termos do Regulamento Geral de Taxas do Município de Lisboa, nomeadamente se a produção tiver fins comerciais.
A cedência de um Pequeno Jardim Urbano é feita a título precário pelo período de um ano, podendo ser renovada mediante avaliação positiva do cumprimento das regras. Hortas Urbanas Comunitárias podem ser atribuídas por períodos até cinco anos.
Não. A jardinagem deve ser ambientalmente responsável: sem herbicidas ou pesticidas químicos de síntese, sem espécies invasoras e sem variedades geneticamente modificadas.
O incumprimento das regras pode levar à cessação da cedência, sem direito a indemnização, e constitui impedimento à candidatura da pessoa utilizadora — e do respetivo agregado familiar — por um período mínimo de três anos.
Não é permitido construir instalações para animais domésticos nem manter animais no espaço, sem prejuízo do cuidado devido a colónias de gatos errantes já existentes no local.
Qualquer construção, incluindo vedações ou estufas, exige autorização prévia e expressa da Junta de Freguesia. Excetua-se a instalação de estacaria ou tutores em materiais naturais ou biodegradáveis, necessários ao crescimento de algumas plantas.
Aplica-se uma pontuação até 100 pontos, considerando a residência/trabalho/estudo na freguesia (até 20 pontos), experiência prévia em jardinagem ou agricultura urbana (25 pontos) e o contributo comunitário e impacto social do projeto (até 55 pontos). Em caso de empate, é feito sorteio público.

Ajude-nos a cuidar de Arroios, um pequeno jardim de cada vez.

Escolha um espaço no mapa, conheça as regras e junte-se à comunidade que está a transformar canteiros e caldeiras da freguesia em pequenos jardins.