Programa de Pequenos Jardins e Hortas Urbanas

Adote um pequeno jardim em Arroios.

A Junta de Freguesia de Arroios criou a Rede de Jardins e Hortas Urbanas de Arroios, uma iniciativa que permite à comunidade participar diretamente no cuidado e valorização de pequenos espaços verdes da freguesia — um canteiro, uma caldeira ou um pequeno espaço verde perto de casa, do trabalho ou da escola.

… espaços na rede
… disponíveis
… atribuídos
… em análise
Como funciona

Espaços verdes cuidados em comunidade

Através deste programa, é possível candidatar-se à utilização de um pequeno jardim urbano e assumir o compromisso de cuidar e manter esse espaço, de acordo com as regras definidas no Regulamento de Atribuição de Pequenos Jardins e Hortas Urbanas de Arroios.

Assim, um canteiro, uma caldeira ou um pequeno espaço verde perto de casa, do trabalho ou da escola pode tornar-se num lugar mais próximo da comunidade, fomentando o contacto das pessoas com a natureza e a valorização desta última por parte da população.

Um espaço perto de si

Canteiros, caldeiras e pequenas áreas verdes distribuídos por toda a freguesia, prontos para receber quem se queira dedicar a eles.

Espírito comunitário

Fomenta o contacto entre vizinhos, a educação ambiental e a ocupação saudável dos tempos livres.

Jardinagem responsável

Sem pesticidas nem herbicidas químicos, com espécies adequadas ao clima de Lisboa e apoio técnico da Junta de Freguesia.

Destinatários

Quem se pode candidatar?

Podem apresentar candidatura à utilização de um pequeno jardim ou horta urbana:

Pessoas singulares

Maiores de idade que, na Freguesia de Arroios:

  • residam;
  • estejam recenseadas;
  • trabalhem; ou
  • estudem.

Pessoas coletivas sem fins lucrativos

Associações, cooperativas, fundações, IPSS e outras entidades da economia social com fins de interesse público, ambiental, social, educativo ou comunitário.

Não são elegíveis as pessoas interessadas que tenham dívidas vencidas e não pagas à Junta de Freguesia. A candidatura implica a aceitação integral do Regulamento.

Mapa interativo

Descubra os espaços da rede

Nesta primeira fase, o levantamento reúne 44 pontos distribuídos pela freguesia. Ao afastar o mapa, os espaços surgem como pontos; aproxime para ver os seus contornos. Clique num espaço para ver os detalhes.

… disponíveis
… atribuídos
… em análise
… brevemente
… no total

Este mapa apresenta os locais abrangidos pelo regulamento. O estado de cada espaço é atualizado pela Junta de Freguesia.

Regras simples

O que implica cuidar de um pequeno jardim?

Quem recebe um espaço compromete-se a cuidar dele regularmente, mantê-lo limpo, seguro e em boas condições, e a utilizar a água de forma responsável. Consulte de forma simples os principais direitos, deveres e proibições — o detalhe completo está no Regulamento.

Água, quando disponível. Acesso a uma tomada de água pública sempre que exista no local, a usar de forma consciente. Onde não haja fornecimento, a rega deve ser assegurada pela pessoa utilizadora.

Apoio técnico. Informação e acompanhamento técnico da Junta de Freguesia, incluindo fornecimento de plantas e arbustos nos espaços que precisem de plantação inicial.

Compostor. Acesso a um compostor quando disponibilizado, com utilização obrigatória para os resíduos vegetais produzidos.

Identificação. O jardim é identificado com uma placa da Junta de Freguesia de Arroios.

Cuidar sem interrupção. Iniciar o cuidado do jardim em até 10 dias úteis e cultivá-lo de forma contínua (a doença, devidamente comunicada, justifica interrupções).

Uso racional da água. Regar de forma prudente e adequada a cada espécie, evitando desperdícios; são permitidos sistemas de rega automática.

Espécies adequadas. Escolher plantas adaptadas ao clima de Lisboa, excluindo espécies invasoras ou infestantes.

Limpeza e segurança. Manter o espaço e os acessos comuns limpos, seguros e em bom estado, respeitando a boa convivência social.

Resíduos. Garantir o correto encaminhamento de todos os resíduos, verdes ou não.

Formação e fiscalização. Frequentar ações de formação obrigatórias e não obstruir a fiscalização da Junta de Freguesia.

Pesticidas e herbicidas químicos. Não é permitida a utilização de químicos de síntese, plantas OGM nem espécies invasoras.

Construções não autorizadas. Sem autorização prévia da Junta, não é permitido construir, vedar ou instalar estufas e abrigos móveis.

Animais. Não é permitido manter animais domésticos no espaço (exceto o cuidado devido a colónias de gatos errantes já existentes).

Ceder o espaço. O jardim atribuído não pode ser cedido a terceiros, sob qualquer forma ou título.

Alfaias motorizadas e fogo. Não são permitidos motocultivadores, motoenxadas ou qualquer atividade com fogo.

Espécies de grande porte. Plantar árvores ou arbustos de grande porte exige autorização prévia por escrito.

1 ano
Duração da cedência de Pequenos Jardins Urbanos, renovável mediante avaliação positiva (até 5 anos para Hortas Urbanas Comunitárias)
Isento
de taxas para Pequenos Jardins Urbanos — utilização gratuita
10 dias
úteis para iniciar o cuidado do espaço após a atribuição
Candidatura

Como apresentar candidatura

Consulte o mapa interativo, escolha um dos espaços disponíveis e apresente a sua candidatura através do formulário online.

Consulte o mapa

Explore o mapa interativo e identifique um espaço marcado como Disponível.

Confirme se é elegível

Verifique se cumpre os requisitos da secção "Quem se pode candidatar?".

Submeta a candidatura

Preencha o formulário online dentro do prazo do aviso de abertura do procedimento (60 dias consecutivos).

Participe numa sessão de boas-vindas

A sua presença numa das sessões é obrigatória antes da atribuição do espaço.

Aguarde a decisão

Havendo mais do que uma candidatura elegível para o mesmo local, aplicam-se os critérios de seleção definidos no Regulamento e no aviso de abertura.

Sessões de boas-vindas

Antes de começar, venha conhecer-nos

A participação numa sessão de boas-vindas é obrigatória para todas as pessoas e entidades candidatas. O espaço só é atribuído depois de ter estado presente numa das sessões.

É um momento para esclarecer todas as suas dúvidas, conhecer a equipa da Junta de Freguesia e as outras pessoas que vão cuidar de pequenos jardins em Arroios, e começar com o pé direito.

Esclarecer dúvidas

Explicamos como funciona o programa, as regras de utilização e o apoio que a Junta de Freguesia disponibiliza.

Kit de boas-vindas

Recebe um kit para começar: colete, sacos de lixo, etc.

Dicas para cuidar do espaço

Partilhamos consigo conselhos práticos sobre rega, escolha de espécies adequadas ao clima de Lisboa, compostagem e manutenção.

Um espaço que é de todos

Cuidar de um jardim na cidade tem os seus desafios: lixo, animais ou até vandalismo. Falamos sobre como lidar com estas situações, com paciência e espírito comunitário.

Datas e local

Escolha uma das sessões disponíveis no formulário de candidatura:

  • Sábado, 7 de novembro, às 10h30

📍 Sede da Junta de Freguesia de Arroios, Sala Anita Guerreiro, Largo do Intendente

Consulte também o Regulamento de Atribuição de Pequenos Jardins e Hortas Urbanas de Arroios para conhecer todas as condições de participação.

Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas?

Sim. A participação numa sessão de boas-vindas é obrigatória antes da atribuição do espaço. As próximas sessões são na sede da Junta de Freguesia (Largo do Intendente): Sábado, 7 de novembro, às 10h30. Basta ires a uma.
Sempre que exista uma tomada de água pública no local, a pessoa utilizadora pode aceder a ela, fazendo um uso prudente e racional (são permitidos sistemas de rega automática). Nos espaços sem fornecimento de água no local, a rega deve ser assegurada pela pessoa utilizadora, por exemplo transportando água, escolhendo sempre espécies e técnicas que minimizem o consumo.
Não. A utilização de Pequenos Jardins Urbanos está isenta do pagamento de taxas. No caso de Hortas Urbanas Comunitárias, podem aplicar-se taxas nos termos do Regulamento Geral de Taxas do Município de Lisboa, nomeadamente se a produção tiver fins comerciais.
A cedência de um Pequeno Jardim Urbano é feita a título precário pelo período de um ano, podendo ser renovada mediante avaliação positiva do cumprimento das regras. Hortas Urbanas Comunitárias podem ser atribuídas por períodos até cinco anos.
Não. A jardinagem deve ser ambientalmente responsável: sem herbicidas ou pesticidas químicos de síntese, sem espécies invasoras e sem variedades geneticamente modificadas.
O incumprimento das regras pode levar à cessação da cedência, sem direito a indemnização, e constitui impedimento à candidatura da pessoa utilizadora — e do respetivo agregado familiar — por um período mínimo de três anos.
Não é permitido construir instalações para animais domésticos nem manter animais no espaço, sem prejuízo do cuidado devido a colónias de gatos errantes já existentes no local.
Qualquer construção, incluindo vedações ou estufas, exige autorização prévia e expressa da Junta de Freguesia. Excetua-se a instalação de estacaria ou tutores em materiais naturais ou biodegradáveis, necessários ao crescimento de algumas plantas.
Aplica-se uma pontuação até 100 pontos, considerando a residência/trabalho/estudo na freguesia (até 20 pontos), experiência prévia em jardinagem ou agricultura urbana (25 pontos) e o contributo comunitário e impacto social do projeto (até 55 pontos). Em caso de empate, é feito sorteio público.

Ajude-nos a cuidar de Arroios, um pequeno jardim de cada vez.

Escolha um espaço no mapa, conheça as regras e junte-se à comunidade que está a transformar canteiros e caldeiras da freguesia em pequenos jardins.